RECRUTAMENTO DE CINCO CONSULTORES NACIONAIS DE ANESTESIA/RESSUSCITAÇÃO PARA REFORÇAR O FUNCIONAMENTO DOS BLOCOS OPERATÓRIOS/MATERNIDADES E AS CAPACIDADES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS PARA A EXTENSÃO DA INICIATIVA BUBA NAS REGIÕES SANI

O Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário da Guiné-Bissau fez da redução da mortalidade materna e neonatal um dos objectivos prioritários da sua política no sector da saúde. Esta abordagem está alinhada com um dos três resultados transformadores do plano estratégico do UNFPA (2022-2025) em eliminar as mortes maternas evitáveis e com a Agenda 2030, que defende o acesso universal a cuidados de saúde maternos e neonatais de qualidade, com vista a reduzir o rácio de mortalidade materna para menos de 70 mortes maternas por cem mil nados vivos até 2030.

De acordo com o INASA 2018, o rácio de mortalidade materna na Guiné-Bissau foi estimado em 746 mortes maternas por 100.000 nados vivos, com grandes disparidades entre regiões. O rácio na região de Quinara foi estimado em 3.015 mortes maternas por 100.000 nados-vivos, quatro vezes mais elevado do que a média nacional. Uma das razões para este número alarmante na região de Quinara foi a falta de instalações técnicas significativas na região para cuidados obstétricos. 

Perante esta situação, o UNFPA decidiu realizar uma experiência-piloto através das numerosas diligências efetuadas para o funcionamento do bloco operatório do centro de saúde de Buba. Para o efeito, o UNFPA ,

 i) reabilitou o bloco operatório,

 ii) recrutou três especialistas, nomeadamente um obstetra-ginecologista, um técnico de anestesia e de cuidados intensivos, 

 iii) recrutou uma enfermeira

iii) equipar o centro de saúde e o bloco operatório, 

iv) disponibilizar produtos de saúde reprodutiva, incluindo produtos que salvam vidas e contraceptivos. 

Com base nestes resultados encorajadores da iniciativa piloto no Centro de Saúde de Buba, o UNFPA  e o Ministério da Saúde estão empenhados em aprofundar a sua colaboração e propõem-se desenvolver o que foi alcançado no Centro de Saúde de Buba e organizar o alargamento a duas outras regiões com as taxas de mortalidade materna mais elevadas do país, baixas taxas de prevalência de contraceptivos e as estatísticas mais baixas sobre género e direitos humanos, nomeadamente Gabu e Bafata, com 704 e 536 mortes maternas por 100.000 nados vivos, respetivamente (Fonte INASA 2022).

1.1. Objectivo Geral

Garantir o funcionamento do bloco operatório do centro de saúde de Buba e dos hospitais regionais de Bafatá e de Gabú 24h/24 em anestesia e reanimação desde a data de recrutamento em 2024 até 31 de Dezembro de 2025, a fim de reduzir a mortalidade materna e neonatal.

1.2. Objectivos Específicos

1. Assegurar a disponibilidade de serviços de anestesia e de cuidados intensivos nos blocos operatórios de Buba, Bafatá e Gabú, 24 horas por dia. 
2. Assegurar a segurança e o conforto dos pacientes nos blocos operatórios de Buba, Bafata e Gabu.
3. Assegurar a segurança dos produtos anestésicos nos blocos operatórios de Buba, Bafata e Gabu através do controlo da sua utilização, dos registos de inventário, do consumo médio mensal, das encomendas à DRS, etc.
4. Capacitação de outros técnicos no domínio da anestesia e cuidados de reanimação, tanto no hospital regional onde colocados, bem como na rede CONU (Cuidados Obstétricos e Neonatais de Urgência) da região.
5. Discutir com a DRS, o MINSAP e o FNUAP as dificuldades encontradas, bem como as abordagens e as soluções propostas;
6. Manter elevados padrões de prática anestésica com a aplicação de protocolos atualizados e gestão de complicações.
7. Assegurar a boa gestão dos aparelhos e equipamentos de anestesia e de reanimação nos blocos operatórios de Buba, Bafata e Gabu.
8. Redigir relatórios técnicos mensais, trimestrais, anuais e de fim de missão com recomendações adequadas e partilhar com as partes interessadas.
   1. Prestar serviços de anestesia e de cuidados intensivos de elevada qualidade nos blocos operatórios de Buba, Bafata e Gabu, 24 horas por dia.

Âmbito do trabalho:

(Descrição dos serviços, actividades ou resultados)

O recrutamento será efetuado pelo Ministério da Saúde e pelo UNFPA, em conformidade com os procedimentos do UNFPA. 

Tarefas do consultor

1. Trabalhar com a restante equipa presente no hospital para prestar serviços de saúde materna de qualidade.
2. Trabalhar com a rede de CONU B e C na sua região para melhorar o acesso a cuidados de saúde de qualidade a todos na região.
3. Analisar as necessidades para assegurar a continuidade do serviço de anestesia, a fim de garantir o pleno funcionamento do bloco operatório do hospital de Buba, Gabú  e Bafatá. 

A duração da missão será da data de recrutamento até 31 de dezembro de 2024. O plano de trabalho será elaborado pelos cinco anestesistas recrutados e validado pelo UNFPA e pelo Ministério da Saúde Pública.

Cinco Anestesistas especializados em obstetrícia e ginecologia serão recrutados como consultores e colocados nas três regiões do projeto: 1 em Buba, 2 em Bafata e 2 em Gabu. Além disso, cinco enfermeiros serão identificados pelo DRS nestas três regiões (1 em Buba, 1 em Bafata e 1 em Gabu), com vista ao seu reforço das capacidades pelos médicos consultores.

Espera-se que os cinco Anestesistas consultores apresentem os seguintes resultados: 

• Relatório de avaliação das necessidades dos centros de saúde de Buba, Gabu e Bafata.
• Programa de formação e relatório das ações de formação realizadas.
• Lista dos equipamentos fornecidos e respetivo estado de funcionamento.
• Relatórios mensais, trimestrais e anuais e acompanhamento dos indicadores de saúde materna e neonatal.
• Relatório de avaliação final no termo da missão

Todos os relatórios serão apresentados ao UNFPA e à DGSMI do MINSAP de acordo com os procedimentos do UNFPA e serão transmitidos por via eletrônica. Se necessário poderão ser tiradas fotografias para documentar a missão..

O acompanhamento será efetuado nas três regiões de saúde para prestar cuidados de qualidade e medir a implementação das intervenções e eliminar obstáculos. Serão definidos e monitorizados indicadores chave, tais como: 

• Número de mortes maternas por 100.000 nados vivos.
• Taxas de cobertura dos cuidados pré-natais e pós-natais.
• Nível de satisfação dos beneficiários.
• Serão elaborados relatórios mensais, trimestrais e anuais para monitorizar os progressos e ajustar as intervenções, se necessário.

Durante a missão, as Anestesistas poderão deslocar-se entre Bissau e as suas regiões de trabalho de Quinara, Bafata e Gabu para eventuais missões.

Os pagamentos e eventuais deslocações serão efetuados de acordo com as regras e procedimentos do UNFPA.

Os relatórios devem ser apresentados em português em formato eletrônico ao UNFPA e à DGSMI do Ministério da Saúde Pública para permitir o pagamento do DSA e dos honorários.

• Possuir uma licenciatura em medicina[DSCL1]  (ideal) ou enfermagem com competência em anestesiologia;
• Competência em matéria de organização e gestão de maternidades e blocos operatórios;
• Experiência de formação no domínio da anestesia obstétrica;
• Experiência profissional em anestesia de, pelo menos, 3 anos, com domínio da utilização de equipamento de anestesia e outros dispositivos cirúrgicos;
• Pelo menos 3 anos de experiência no terreno, nomeadamente na Guiné-Bissau ;
• Experiência comprovada na realização de cesarianas e outras operações ginecológicas de urgência.

A língua de trabalho será o português e o crioulo. O conhecimento de francês ou inglês é uma vantagem.

Valores e princípios em conformidade com o mandato da ONU: 

• Capacidade de coordenar múltiplas tarefas e responsabilidades e de cumprir prazos. 
• Capacidade de trabalhar em equipa. 
• Capacidade de inovar e de estimular os membros da equipa. 
• Inteligência emocional, capacidade de negociação e de resolução de conflitos. 
• Exatidão e transparência na tomada de decisões. 
• Capacidade de raciocínio analítico e estratégico. 

• Capacidade de comunicar em crioulo guineense de Bissau e em português. O conhecimento do francês ou do inglês é uma vantagem. 
• Domínio dos programas Microsoft Office. 
• Flexibilidade e capacidade de trabalhar sob pressão. 
• Forte capacidade de resolução de problemas e capacidade de analisar e sintetizar informações. 
• Fortes competências interpessoais e capacidade de trabalhar em equipas e contextos multiculturais.