RECRUTAMENTO DE CINCO CONSULTORES NACIONAIS INSTRUMENTALISTAS PARA REFORÇAR O FUNCIONAMENTO DOS BLOCOS OPERATÓRIOS/MATERNIDADES PARA A EXTENSÃO DA INICIATIVA BUBA NAS REGIÕES SANITÁRIAS DE BAFATA E GABU PARA A REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA

O Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário da Guiné-Bissau fez da redução da mortalidade materna e neonatal um dos objectivos prioritários da sua política no sector da saúde. Esta abordagem está alinhada com um dos três resultados transformadores do plano estratégico do UNFPA (2022-2025) em acabar com as mortes maternas evitáveis e com a Agenda 2030, que defende o acesso universal a cuidados de saúde maternos e neonatais de qualidade, com vista a reduzir o rácio de mortalidade materna para menos de 70 mortes maternas por cem mil nados vivos até 2030.

De acordo com o INASA 2018, o rácio de mortalidade materna na Guiné-Bissau foi estimado em 746 mortes maternas por 100.000 nados vivos, com grandes disparidades entre regiões. O rácio na região de Quinara foi estimado em 3.015 mortes maternas por 100.000 nados-vivos, quatro vezes mais elevado do que a média nacional. Uma das razões para este número alarmante na região de Quinara foi a falta de instalações técnicas significativas na região para cuidados obstétricos. 

Perante esta situação, o UNFPA decidiu realizar uma experiência-piloto através das numerosas diligências efectuadas para o funcionamento do bloco operatório do centro de saúde de Buba. Para o efeito, o UNFPA  i) reabilitou o bloco operatório, ii) recrutou três especialistas, nomeadamente um obstetra-ginecologista, um técnico de anestesia e de cuidados intensivos, e iii) recrutou uma enfermeira, iii) equipar o centro de saúde e o bloco operatório, iv) disponibilizar produtos de saúde reprodutiva, incluindo produtos que salvam vidas e contraceptivos. 

Com base nestes resultados encorajadores da iniciativa-piloto no Centro de Saúde de Buba, o UNFPA  e o Ministério da Saúde estão empenhados em aprofundar a sua colaboração e propõem-se desenvolver o que foi alcançado no Centro de Saúde de Buba e organizar o alargamento a duas outras regiões com as taxas de mortalidade materna mais elevadas do país, baixas taxas de prevalência de contraceptivos e as estatísticas mais baixas sobre género e direitos humanos, nomeadamente Gabu e Bafata, com 704 e 536 mortes maternas por 100.000 nados-vivos, respetivamente (Fonte INASA 2022).

1.1 Objetivo geral

Garantir o funcionamento do bloco operatório do centro de saúde de Buba e dos hospitais regionais de Bafatá e de Gabú 24h/24 em anestesia e reanimação desde a data de recrutamento em 2024 até 31 de Dezembro de 2025, a fim de reduzir a mortalidade materna e neonatal.

1.2 Objectivos específicos

1. Assegurar que o bloco operatório esteja sempre preparado com os instrumentos cirúrgicos, o material esterilizado e o equipamento necessários antes do início da operação.
2. Gerir o processo de esterilização dos instrumentos, desde a descontaminação até à esterilização e armazenamento, verificando o estado e o funcionamento correto dos instrumentos cirúrgicos antes e depois da sua utilização e comunicando quaisquer problemas ou necessidades de manutenção.
3. Contribuir para os cuidados pós-operatórios, reorganizando e limpando o bloco operatório após a operação.
4. Capacitação de outros técnicos no domínio da instrumentação, tanto no hospital regional onde colocados, bem como na rede CONU (Cuidados Obstétricos e Neonatais de Urgência) da região.
5. Assegurar a comunicação com a equipa e os membros da equipa cirúrgica para uma coordenação óptima durante a operação.
6. Discutir com o DRS, o MINSAP e o UNFPA as dificuldades encontradas e as abordagens e soluções propostas.
7. Redigir relatórios técnicos mensais, trimestrais, anuais e de fim de missão com recomendações adequadas e partilhá-los com as partes interessadas.

Âmbito do trabalho:

(Descrição dos serviços, actividades ou resultados)

O recrutamento será efectuado pelo Ministério da Saúde e pelo UNFPA, em conformidade com os procedimentos do UNFPA.

Tarefas do consultor

• Garantir a disponibilidade de instrumentos esterilizados nas salas de operações de Buba, Bafata e Gabu, a fim de oferecer serviços de qualidade para todos os procedimentos cirúrgicos.
• Gerir a esterilização dos instrumentos em conformidade com as normas e os protocolos cirúrgicos.
• Assegurar um ambiente estéril durante toda a cirurgia, manipulando corretamente os instrumentos e materiais.
• Assegurar a gestão dos instrumentos, verificando e contando os instrumentos antes, durante e após a operação, regularizando quaisquer falhas de material junto do MINSAP/DRS/UNFPA.
• Prestar apoio aos cuidados pós-operatórios no bloco operatório e durante o internamento.
• Trabalhar com a rede de CONU B e C na sua região para melhorar o acesso a cuidados de saúde de qualidade a todos na região.
• Elaborar todos os relatórios previstos dentro do prazo

A duração da missão será da data de recrutamento até 31 de dezembro de 2024. O plano de trabalho será elaborado pelos cinco instrumentistas recrutados e validado pelo UNFPA e pelo Ministério da Saúde Pública.

Cinco instrumentistas especializados em obstetrícia e ginecologia serão recrutados como consultores e colocados nas três regiões do projeto: 1 em Buba, 2 em Bafata e 2 em Gabu. Além disso, cinco enfermeiros serão identificados pelo DRS nestas três regiões (1 em Buba, 2 em Bafata e 2 em Gabu), com vista ao seu reforço das capacidades pelos médicos consultores.

Espera-se que os cinco instrumentistas consultores apresentem os seguintes resultados:

• Relatório de avaliação das necessidades dos centros de saúde de Buba, Gabu e Bafata.
• Programa de formação e relatório das acções de formação realizadas.
• Lista dos equipamentos disponíveis em cada centro e respetivo estado de funcionamento.
• Relatórios mensais, trimestrais e anuais e acompanhamento dos indicadores de saúde materna e neonatal, bem como de qualidade e quantidade de equipamentos.
• Relatório de avaliação final no termo da missão

Todos os relatórios serão apresentados a UNFPA e à DGSMI do MINSAP de acordo com os procedimentos do UNFPA e serão transmitidos por via eletrónica. Se necessário, poderão ser tiradas fotografias para documentar a missão.

O acompanhamento será efectuado nas três regiões de saúde para prestar cuidados de qualidade e medir a implementação das intervenções e eliminar obstáculos. Serão definidos e monitorizados indicadores-chave, tais como:

• Número de mortes maternas por 100.000 nados-vivos.
• Taxas de cobertura dos cuidados pré-natais e pós-natais.
• Nível de satisfação dos beneficiários.
• Serão elaborados relatórios mensais, trimestrais e anuais para monitorizar os progressos e ajustar as intervenções, se necessário.

Durante a missão, os instrumentistas poderão deslocar-se entre Bissau e as suas regiões de trabalho de Quinara, Bafata e Gabu para eventuais missões.

Os pagamentos e eventuais deslocações serão efetuados de acordo com as regras e procedimentos do UNFPA.

Os relatórios devem ser apresentados em português em formato eletrônico ao UNFPA e à DGSMI do Ministério da Saúde para permitir o pagamento do DSA e dos honorários.

• Possuir um diploma de enfermagem/instrumentista;
• Possuir formação técnica como instrumentista;
• Experiência profissional de, pelo menos, 3 anos;
• Pelo menos 3 anos de experiência no terreno, nomeadamente na Guiné-Bissau ;
• Experiência na formação de instrumentistas.

A língua de trabalho será o português e o crioulo. O conhecimento de francês ou inglês é uma vantagem.

Valores e princípios em conformidade com o mandato da ONU: 

• Capacidade de coordenar múltiplas tarefas e responsabilidades e de cumprir prazos. 
• Capacidade de trabalhar em equipa. 
• Capacidade de inovar e de estimular os membros da equipa. 
• Inteligência emocional, capacidade de negociação e de resolução de conflitos. 
• Exatidão e transparência na tomada de decisões. 
• Capacidade de raciocínio analítico e estratégico. 

• Capacidade de comunicar em crioulo guineense de Bissau e em português. 
• Domínio dos programas Microsoft Office. 
• Flexibilidade e capacidade de trabalhar sob pressão. 
• Forte capacidade de resolução de problemas e capacidade de analisar e sintetizar informações. 
• Fortes competências interpessoais e capacidade de trabalhar em equipas e contextos multiculturais. 

O UNFPA não cobra taxas de candidatura, processamento, formação, entrevista, exame ou outras taxas relacionadas com o processo de candidatura ou recrutamento. Os anúncios, cartas ou ofertas fraudulentas podem ser comunicados à Linha Direta contra a Fraude do UNFPA (http://www.unfpa.org/help/hotline.cfm).